Carlos Alberto Richa do PSDB Governador do Estado do Parana
'Corrupção é institucionalizada na Receita', afirma delator da Publicano Auditor disse que entre 80% e 90% dos auditores participavam do esquema. Ele também garantiu que parente de Beto Richa influenciava o grupo.
07/03/2016 20h12 - Atualizado em 07/03/2016 20h15
Do G1 PR, com informações da RPC
- O delator Luiz Antônio de Souza, réu na Operação Publicano, afirmou, em depoimento à Justiça, que a corrupção na Receita Estadual do Paraná era "institucionalizada". Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (7), no Fórum de Londrina, no norte do estado.
"A corrupção na Receita é institucionalizada. Não é um ou dois. É de 80% a 90% da Receita. E todo mundo sabe quem faz e quem não faz", afirmou o auditor.
O réu confirmou quase tudo o que disse aos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em quase 200 horas de gravações.
- Segundo ele, as delegacias de cidades menores recebiam pequenas partes do valor cobrado no esquema. A maior quantia era divididas entre auditores de Londrina e de Curitiba.
O auditor afirmou que o grupo em Londrina arrecadava cerca de R$ 100 mil por mês. Segundo ele, o dinheiro era dividido entre o fiscal que fazia a cobrança, o delegado regional e a cúpula da Receita em Curitiba, que ficava com 10% do total.
- Souza também confirmou que Luiz Abi Antoun, parente do governador Beto Richa (PSDB), tinha influência na Receita Estadual. De acordo com o auditor, foi Abi que nomeou Márcio de Albuquerque Lima para o cargo de inspetor-geral da Receita Estadual, em Curitiba. Lima é considerado o chefe do esquema de corrupção pelo Ministério Público (MP-PR).
Ainda segundo o delator, Luiz Abi também alertava os integrantes do esquema sobre possíveis fiscalizações da polícia na Receita.
- "Ele já tinha colaborado anteriormente, falando que Luiz Abi era a proteção política desse grupo, que fez nomear Márcio de Albuquerque Lima como delegado local. Também revelou em depoimento, agora, que Luiz Abi recebia da polícia informações importantes a respeito de investigações em curso contra essa organização criminosa e compartilhava essas informações em uma forma de proteger para que não houvesse qualquer escândalo a respeito", disse o advogado de Luiz Antônio de Souza, Eduardo Duarte.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Luiz Abi Antoun. Já o advogado de Márcio de Albuquerque Lima participava do interrogatório e, por isso, não pôde se pronunciar. Em outras ocasiões, ele preferiu não comentar o caso.
- O governo estadual informou que pediu a investigação na Receita Estadual, puniu servidores envolvidos no esquema e aplicou multas nas empresas que teriam participado pagando propina.
O auditor ainda é interrogado pelo advogado de defesa e pelos advogados dos outros réus. A audiência deve avançar a madrugada e pode terminar na terça-feira (8), se o juiz achar necessário.
Beto Richa demite ex-delator da Publicano
Publicado: 11, novembro 2016 ás 20:37
Postado por: Roger Pereira
- Em decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), determinou a demissão do auditor fiscal da Coordenação da Receita Estadual do Estado do Paraná Luiz Antônio de Souza, delator (que teve a delação suspensa pela Justiça) da Operação Publicano que afirmou, em depoimento ao Ministério Público Estadual e à Justiça, que parte das propinas cobradas por auditores da Receita de empresários fiscalizados foi destinada a campanhas políticas. Souza foi demitido após conclusão de processo administrativo disciplinar que concluiu que houve prática de corrupção pelo agente da Receita, preso por cobrar propina de empresas que deveria fiscalizar. O relatório do processo administrativo recomendou a demissão do servidor.
No decreto, o governador justifica a decisão afirmando que o servidor infringiu, com sua conduta, três incisos do artigo 102 da lei estadual que regulamenta a carreira da Receita Estadual: agir com respeito, decoro e lealdade às instituições públicas, guardando sigilo profissional relativo à utilização de informações privilegiadas sobre ato ou fato não passível de divulgação ao público, ressalvada sua obrigação de divulgar as informações exigíveis nos termos legais; cumprir normas legais e regulamentares; e zelar pelas prerrogativas e respeitabilidade da classe e da organização a que pertence.
- O governador lembra que Souza foi alvo de processo administrativo disciplinar, que produziu vasto conteúdo probatório que evidencia a gravidade da conduta praticada (cobrança de propina de empresas fiscalizadas), “que é contrária aos ditames normativos funcionais inerentes ao cargo e função exercidos pelo processado”.
“Considerando o Relatório Final da Comissão Processante, e em cotejo às provas produzidas e aos demais elementos de convicção trazidos aos autos, com a defesa apresentada, recomendou, ainda assim, a demissão do auditor processado;… resolve demitir Luiz Antônio de Souza”, conclui o decreto.
- Souza foi um dos auditores presos pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na investigação da Operação Publicano. Chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público, quando afirmou que parte da propina arrecadada pelos auditores foi destinada à campanha de Beto Richa e de deputados aliados, o que reafirmou ao depor à Justiça de Londrina como réu no processo. Sua delação, no entanto, foi suspensa depois que o Ministério Público constatou que ele teria extorquido empresários para omitir seus nomes no depoimento.
Imprensa abafa operação Voldemort, esquema de
corrupção no ninho tucano
O delator Luiz Antônio de Souza
