Lula de volta a transposição do Rio São Francisco

Trabalhadores da Friboi

Ministro da Justiça aparece em grampo de operação da PF

Em áudio interceptado pela PF na Operação Carne Fraca, 

Serraglio conversa sobre a fiscalização de um frigorífico no Paraná

• O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aparece em um grampo telefônico realizado pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta-feira, que investiga a venda de carnes por grandes frigoríficos por meio de pagamento de propinas a fiscais.

Na gravação, Serraglio conversa com o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, Daniel Gonçalves Filho. No diálogo, Daniel é informado pelo ministro sobre problemas que um frigorífico de Iporã, no Paraná, estaria tendo com a fiscalização do Ministério da Agricultura.

Frigorífico foi maior doador da campanha de Serraglio em 2014

JBS liberou R$ 200 mil para o atual ministro da Justiça na disputa à Câmara dos Deputados

• O frigorífico JBS foi o principal doador da campanha do então candidato Osmar Serraglio (PMDB) nas Eleições 2014, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, o atual ministro da Justiça disputava uma vaga na Câmara dos Deputados e, por isso, recebeu R$ 200 mil da empresa. 

A doação foi feita, via transferência eletrônica, da empresa para aa direção nacional, sendo que o destinatário final era Serraglio. Ao todo, o peemedebista conseguiu juntar R$ 1.495.649,45 na campanha eleitoral daquele ano.

Serraglio apareceu em grampo da PF em diálogo com o líder do esquema criminoso que adulterava produtos alimentícios.

O delegado da PF (Polícia Federal) Maurício Moscardi Grillo afirmou nesta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa em Curitiba (PR), que parte do dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção envolvendo fiscais e maiores frigoríficos do País abastecia o PMDB e o PP.

— Dentro da investigação ficava bem claro que uma parte do dinheiro da propina era, sim, revertido para partido político. Caracteristicamente, já foi falado ao longo da investigação dois partidos que ficavam claro: o PP e o PMDB.

O esquema de corrupção foi descoberto pela Operação Carne Fraca, a maior da história da Polícia Federal realizada até hoje.

Em nota, a JBS informou que sua sede não foi alvo da operação da PF e repudiou o uso de produtos irregulares em produtos alimentícios (leia a nota abaixo).

"COMUNICADO JBS

Em relação a operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação.
A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país, ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. Na unidade da Lapa (PR) houve uma medida judicial expedida contra um médico veterinário, funcionário da Companhia, cedido ao Ministério da Agricultura.
A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas.
A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade, com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos. A companhia destaca ainda que possui diversas certificações emitidas por reconhecidas entidades em todo o mundo que comprovam as boas práticas adotadas na fabricação de seus produtos.
A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização - e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos. 

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O Ministro Osmar Serraglio (PMDB) e as Terra Indígena no Parana

Osmar Serraglio luta contra demarcação de Terra Indígena
na região de Umuarama

Pr Jusbrasil

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O deputado e agora Ministro da Justiça aponta as incoerências no processo da FUNAI: há mais de 50 anos nenhum indígena habita a região 

Uma portaria da FUNAI, publicada no último dia 14, no Diário Oficial, fez voltar á pauta de discussões uma questão delicada para a cidade de Umuarama e região: a demarcação da Terra Indígena Xetá. Por conta da nova portaria, um grupo técnico está sendo constituído para estudar a delimitação e demarcação da Terra Xetá, compreendida entre os municípios de Ivaté e Umuarama. Essa é a quinta portaria, desde 2001, referente á questão. 

O grupo, de acordo com a portaria, deverá ser compreendido por um engenheiro florestal, um técnico agrícola e outro técnico a ser designado pelo INCRA-PR (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e terá, a partir do dia 23 desse mês, um prazo de 20 dias para a realização de estudos de campo e levantamentos cartoriais e fundiários. 

A questão preocupou o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) que no último dia 11 entrou com ofício no Ministério da Justiça pedindo audiência com o ministro, Tarso Genro, para discutir o assunto. No dia 12, Serraglio entrou com dois requerimentos na Câmara. No primeiro deles, o deputado solicitou á FUNAI informações detalhadas sobre as 5 portarias da que envolvem o tema. No segundo requerimento, aprovado nessa quinta-feira (19), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, Serraglio, em parceria com o deputado Moacir Micheletto, solicitou audiência pública sobre o tema com a presença do presidente da FUNAI, Márcio Meira. Como nunca se teve acesso ao que se está processando, a idéia é que o presidente da FUNAI possa detalhar tudo que há sobre a Terra Indígena Xetá. Serraglio, afirmou ainda que, caso as medidas não surtam efeito, ele entrará com ação na Justiça para suspender o andamento do processo. 

No texto dos requerimentos o deputado contextualiza a questão: “Há uma apreensão generalizada na população local, tendo em vista inexistir, há 50 anos, qualquer indígena residindo na área que se pretende constituir Reserva, na expressiva dimensão de 12 mil hectares, desalojando milhares de pessoas”. 

Para o deputado, a demarcação das terras não tem qualquer fundamento legal. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol, o março temporal que define a ocupação das terras por indígenas e garante, portanto, possibilidade de demarcação é o dia 5/08/1988, data de promulgação da Constituição, ou seja, os índios que ocupavam as terras em 88 tiveram garantida a demarcação. Esse não é o caso dos índios Xetás, que há mais de 50 anos não habitam a região. 

Segundo o deputado, o março regulatório de 88 vem justamente para colocar um ponto final nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência de ocupação de área indígena. “É um absurdo o que está sendo cometido, porque isso, além de contrariar a Constituição, irá desalojar mais de mil famílias que trabalham e produzem em suas terras. Está documentado que há mais de 50 anos não há indígenas na região”, disse Osmar Serraglio. 

O deputado denuncia, ainda, que a insistência da FUNAI em prosseguir com os processos tem gerado expressivas despesas, o que pode configurar improbidade administrativa. “O governo está gastando dinheiro nosso, que é uma carga tributária pesada, para chegar a lugar nenhum. É preciso estancar essas despesas. Tem gente que está ganhando dinheiro para criar essas reservas imaginárias”.

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O Deputado e Ministro da Justiça Osmar Serralho (PMDB) do Parana

O Deputado e Ministro da Justiça Osmar Serralho (PMDB) do Parana 

• Osmar José Serraglio (Erechim, 23 de maio de 1948) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). É o atual Ministro da Justiça do Brasil.

Deputado federal pelo estado do Paraná, atualmente licenciado, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados.

Biografia:

Formação jurídica e docência

• Osmar Serraglio é advogado formado em 1971 pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba, e tornou-se mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1986. Foi professor substituto de Direito Administrativo na PUC-SP de 1980 a 1986, além de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR), no campus de Umuarama, em 1987.

Vida pública:

• Filiado ao PMDB desde 1981, tendo sido antes filiado ao MDB desde 1978, foi vice-prefeito de Umuarama de 1993 a 1996. Também desempenhou o cargo de assessor jurídico das prefeituras municipais de Mariluz em 1984, Nova Olímpia em 1988, Iporã, Guaíra e Umuarama em 1993, e Foz do Iguaçu, São Jorge do Patrocínio e Japurá em 1997.

Foi eleito deputado federal em 1998, tomando posse em 1 de fevereiro de 1999. Destacou-se no cargo de relator da CPMI dos Correios, criada para investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

• Em 17 de abril de 2016, Serraglio votou pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Considerado aliado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi indicado em maio de 2016 presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil, dita a mais importante comissão daquela casa, responsável, entre outros temas, por julgar a cassação de deputados. À frente da comissão, foi acusado de participar de manobras em favor da protelação da análise do processo de cassação de Eduardo Cunha, tendo, entre outras manobras, encerrado, em 13 de julho de 2016, a sessão que avaliaria o processo de Cunha, "sem motivo aparente".

Ministério da Justiça

• Em 23 de fevereiro de 2017 foi anunciado como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, pelo presidente Michel Temer, assumindo o lugar de Alexandre de Moraes, que fora nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ainda somos os mesmos

O Brasil ainda vivia sob a ditadura militar quando o Partido dos Trabalhadores (PT) foi fundado. Em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o PT surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas.

Foi em um contexto político, econômico e social marcado por intensas mobilizações que o líder sindical e principal fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se um dos protagonistas da história de luta contra as injustiças existentes no País. E a primeira conquista veio com o reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro, em 11 de fevereiro de 1982.

O PT se tornou, junto com Lula, o maior protagonista da história de luta contra as injustiças existentes no País. Ainda somos os mesmos

Parte do Depoimento de Tarso Genro ao Juiz Sérgio Moro

O Escândalo do Banestado

• O escândalo do Banestado envolveu remessas ilegais de divisas, pelo sistema financeiro público brasileiro, para o exterior, na segunda metade da década de 1990. Ocorreu uma investigação federal e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003.

Pelo esquema do Banestado, foram enviados um total de US$ 19 bilhões ilegalmente para os Estados Unidos da América. As autoridades estadunidenses conseguiram posteriormente recuperar US$ 17 milhões, que foram devolvidos ao Brasil.

História:

• Em 1996, um dos gerentes de câmbio da instituição, foi acusado de desviar US$ 228,3 mil de uma conta da agência do banco de Nova York. Em sua defesa por escrito, não apenas admitiu o desvio como revelou detalhes do esquema de captação e remessa ilegais de dinheiro para o exterior, relacionando 107 contas naquela agência em Nova York.

CPI:

• A Comissão Parlamentar (Mista) de Inquérito (CPI) de Evasão de Divisas, ou CPI do Banestado foi criada pela Câmara dos Deputados do Brasil em 26 de Junho de 2003 a fim de investigar as responsabilidades sobre a evasão de dívidas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, quando foram retirados indevidamente do país mais de US$ 20 bilhões através de contas CC5 do Banco do Estado do Paraná ou Banestado, segundo estimativas reveladas pela operação Macuco, realizada pela Polícia Federal.

O presidente da CPI foi o senador Antero Paes de Barros (PSDB), o vice-presidente foi o deputado Rodrigo Maia (PFL).

• O desempenho do relator da CPI, o deputado José Mentor, foi bastante criticado, sendo ele acusado por alguns parlamentares de ter sabotado a CPI. Mentor foi autor também de um polêmico projeto que se aprovado daria anistia a todas as pessoas que enviaram ilegalmente para o exterior. Segundo o deputado, tal medida teria como objetivo repatriar recursos no exterior. Após um ano e meio de investigações, Mentor concluiu o relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais através de contas CC5, desvios que chegariam na ordem de US$ 20 bilhões. Entre os indiciados, Gustavo Franco (presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil), Samuel Klein. 

Por sua vez, o PSDB queria apresentar uma "outra versão da CPI" na qual, por exemplo, as acusações contra Gustavo Franco apareceriam de forma "mais branda".O presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), após vários desentendimentos com o relator, resolveu encerrar os trabalhos da comissão sem que o texto apresentado pelo deputado passasse pela votação dos integrantes da CPI. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criticou duramente os resultados da CPI: “Fica frustrada a votação de seu relatório em função de pura briga política de políticos que ficaram todo o tempo sob holofotes, me parece tentando apenas captar vantagens eleitorais e não com o objetivo de prestar um serviço à nação”, criticou Busato.

• O processo foi julgado pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, após impedimento de julgamento a partir da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

• O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

• A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões

Eu Já Sabia. Eu avisei. Assiste ai.

Será, Moro comprometido com Michel Temer?

José Francisco Yunes Zorrilla E Michel Temer

O depoimento de José Yunes à Procuradoria Geral da República no dia 14 último e sua entrevista à “Veja”, que traz a chamada “Fui mula de Padilha”, é o mais contundente e isento testemunho não só de que Padilha recebeu 4 milhões de reais da Odebrecht em forma de propina, mas que ao menos 140 dos 367 votos do impeachment foram comprados.

• A palavra não é de nenhum oposicionista, mas de um homem que fez até há pouco parte do governo Temer, ao lado de Padilha.

Segundo Yunes, Padilha lhe telefonou, em 2014, perguntando se ele poderia receber um pacote com documentos em seu escritório; depois uma outra pessoa passaria lá para pegá-lo. Yunes concordou.

Eis o que aconteceu depois, segundo a “Veja”:

“Pouco tempo depois, Yunes estava em seu escritório de advocacia em São Paulo quando, diz ele, a secretária informou que um tal de Lúcio estava ali para deixar um documento. “A pessoa se identificou como Lúcio Funaro. Era um sujeito falante e tal. Ele me disse: ‘Estamos trabalhando com os deputados. Estamos financiando 140 deputados’. Fiquei até assustado. Aí ele continuou: ‘Porque vamos fazer o Eduardo presidente da Casa’. Em seguida, perguntei a ele: ‘Que Eduardo?’. Ele me respondeu: ‘Eduardo Cunha’.

Temer já confirmou ter tido conhecimento do encontro de Funaro com Yunes em São Paulo.

• A denúncia ajuda a entender que o impeachment foi resultado de uma conspiração; que a conspiração começou ainda na eleição de Cunha à presidência da Câmara e que os 140 deputados financiados para eleger Cunha também votaram a favor do impeachment.

As questões que se colocam são: 

1. Se esses 140 votos precisaram ser comprados é porque os deputados não estavam convencidos de que o impeachment se sustentava; 
2. Sem esses 140 votos não teria havido impeachment; 
3. Comprovando-se a existência dessa compra não seria o caso de anular o impeachment?

PoR 247

Desconstruindo O projeto do Deltan Dallagnol a maior aberração